Informação importante
Pedidos pendentes podem ser cancelados antes da confirmação do pagamento. Pagamentos não aprovados, expirados ou cancelados não liberam downloads nem geram cobrança adicional.
Para contratações fora do estabelecimento comercial, a Picstar disponibiliza solicitação de arrependimento em até 7 dias, observadas as regras aplicáveis e a análise do caso.
Cancelamento antes da aprovação
Enquanto o pagamento estiver pendente, a pessoa cliente pode cancelar o pedido. O link de pagamento é invalidado e eventual confirmação tardia é tratada como ocorrência financeira para análise, sem liberar automaticamente o conteúdo.
Reembolso e arrependimento
Solicitações de reembolso devem informar o pedido e o motivo. A Picstar registra o pedido, confirma o recebimento e acompanha a devolução pelo mesmo meio de pagamento quando aplicável.
O exercício do direito de arrependimento em compras online segue o prazo legal de 7 dias. Casos de conteúdo já disponibilizado, falha de entrega, duplicidade, fraude ou obrigação legal são avaliados individualmente sem restringir direitos legais da pessoa consumidora.
Falhas financeiras e contestação
Recusas, expirações, cancelamentos e falhas do provedor mantêm o pedido sem acesso a downloads e permitem nova tentativa de pagamento quando cabível.
Reembolsos e contestações confirmados pelo provedor revertem o pedido, bloqueiam novos downloads e ajustam os repasses relacionados. A plataforma mantém registro auditável do evento e da decisão.